Março foi o mês da Mulher. E nós não descansamos até conseguirmos a abertura de uma CPI na Câmara dos Vereadores para investigar o que o poder público vem fazendo - ou deixando de fazer - para combater a violência contra a mulher na cidade de São Paulo. Saiba mais sobre essa vitória!
Depois de muita mobilização, conseguimos fechar março, mês da mulher, com uma grande vitória: a CPI da Mulher na Câmara de SP será instalada. Não foi exatamente como a gente previa (quando é?), mas conseguimos impedir a criação de uma CPI chapa-branca garantindo que o tema da violência tenha uma sub-relatoria específica dentro da comissão.
Primeiramente, conseguimos as 19 assinaturas de vereadores necessárias para que o requerimento feito pela vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), com foco especial na Violência Contra a Mulher, fosse à votação. Com as assinaturas recolhidas, o documento seguiu para as mãos da mesa diretora, e mais uma vez nos mobilizamos para pressionar o presidente da casa, o vereador Milton Leite, responsável por levar a pauta à votação.
Porém, no meio disso tudo se iniciou uma disputa interna na Câmara pelo protagonismo dessa CPI com a apresentação de um segundo requerimento apresentado pela Aline Cardoso (PSDB) com o tema mais amplo da Vulnerabilidade da Mulher.
No fim, houve um acordo entre as vereadoras e se chegou a um consenso: teremos uma CPI da Vulnerabilidade, com três sub-relatorias temáticas: Violência, Saúde e Mercado de Trabalho. Aline Cardoso deverá presidir a Comissão, enquanto Sâmia Bomfim fica com a sub-relatoria de Violência. As outras sub-relatorias, bem como a data de instalação da CPI, ainda estão indefinidas.
Vitória que devemos sim comemorar pelo direito de todas as mulheres de se sentirem seguras e acolhidas em nossa cidade. Mas agora nossa missão é acompanhar o andamento e os resultados dessa investigação pra que não acabe em pizza.
Queremos um raio-x completo sobre o que o poder público vem fazendo -- ou deixando de fazer -- no combate e na prevenção à violência contra a mulher. A função dessa Comissão é justamente apontar as falhas e encaminhar soluções. Já a nossa, é, como sempre, seguir de olho e prontos para agir! \o/
A CPI não é uma comissão qualquer. Ela tem poderes investigativos que nenhum outro órgão do legislativo tem. Não se trata de debater o tema na Câmara. Mas sim de um instrumento de apuração e diagnóstico capaz de fazer de 2017 um marco na história do combate à violência de gênero em SP. Entenda por que ela é importante:
Investigar a fundo
Não podemos admitir que em pleno século XXI, os números de violência contra a mulher sejam ainda tão assustadores. Tamanho descaso, requer uma investigação. Precisamos saber como os aparelhos de saúde, educação e assistência do Município têm atuado para prevenir e atender as mulheres vítimas de violência.
Diagnóstico e Soluções
Assim como a CPI do Sistema Carcerário de 2015 no Congresso Nacional, resultou na apresentação de 20 propostas legislativas, acreditamos que esta CPI seja capaz de produzir análises e propostas para que o Legislativo e o Executivos municipais implementem políticas eficientes no combate à violência contra a mulher.
Depoimentos garantidos
A CPI tem o poder de convocar autoridades e testemunhas sob compromisso e, caso os intimados não compareçam, pode requerer uma intimação judicial. Ela pode também investigar em detalhe toda documentação do Município que envolver os serviços ligados ao enfrentamento à violência contra a mulher.
As mulheres tem conquistado grandes avanços, mas os números mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer no combate ao patriarcado e ao machismo.
